A TERRAS REUNIDAS, tem em seu corpo técnico, equipe de advogados especialistas em direito ambiental e direito agrário, realizando serviços de consultoria, assessoria técnica e jurídica nas seguintes áreas:

  • Inventários;
  • Usucapião;
  • Reintegração e Manutenção de Posse;
  • Interdito Proibitório;
  • Ações Dominiais (Demarcatória, Divisória, Retificação de Registro, Extinção de Condomínio)
  • Consultoria preventiva, assessoria e orientações jurídicas (Análise de Documentação Cartorária) na aquisição de imóveis;
  • Regularização de Imóveis Rurais e Urbanos;
  • Consultoria para prevenção contra possíveis motivos de desapropriações para fins de reforma agrária;
  • Defesa, recursos e acompanhamento de Processo Penal Ambiental e Processo Administrativo em órgãos competentes de autos de infrações (multas) e embargos;
  • Auxílio técnico em perícia ambiental;
  • Atuação junto aos órgãos ambientais, para expedição de Licenciamentos Ambientais;
  • Acompanhamento de empresas contratadas para elaborar o licenciamento ambiental; levantamento do passivo ambiental e compilação de todas as
  • legislações ambientais em que cada atividade estiver inserida, a fim de se evitar multas ambientais;
  • Assessoria técnica em negociação e atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais, referente a TAC – Termos de Ajustes de Conduta, TCA – Termos de Compromisso Ambiental;
  • Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada;
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre direitos ambientais;
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de termo de compromisso junto ao órgão ambiental;
  • Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;

A TERRAS REUNIDAS, realiza também perícias, bem como assistência em perícias judiciais e extrajudiciais, auxiliando juízes, advogados e as partes no esclarecimento de aspectos legais envolvidos nas em ações judiciais, voltadas para a área de Topografia e Meio Ambiente.